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terça-feira, 8 de maio de 2012

TRE rejeita recurso de Pátio


O prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (PDMB) sofreu a segunda derrota na Justiça Eleitoral nesta terça (8), quando o Pleno do TRE rejeitou o embargo interposto por ele. Ao negar o provimento, o relator Pedro Francisco ressaltou que o advogado de Pátio, José Pereira da Silva, apenas reproduziu os mesmos argumentos apresentados nos autos do processo. Agora, a defesa vai aguardar a publicação da decisão para recorrer no TSE. A tendência é que sejam impetrados 2 recursos, um deles para que Zé do Pátio se mantenha no cargo até o julgamento do mérito e outro para tentar reverter a punição no TRE. Se o peemedebista não conseguir a liminar de efeito suspensivo, o presidente do Legislativo Ananias Filho (PR) vira prefeito. Neste caso, cabe a ele convocar eleição indireta para a escolha do novo gestor em 30 dias.

FATO CONSUMADO


A definição de 5, dos 6 membros do TRE, pela absolvição do governador Silval Barbosa (PMDB) já é tida como uma decisão favorável ao peemedebista até mesmo pelo advogado Paulo Taques, representante do empresário Mauro Mendes (PSB), autor da denúncia de uso da máquina pública durante as eleições de 2010 que ficou conhecido como caso Empaer.

Para ser finalizado, o julgamento, que teve início durante a sessão plenária desta terça (8), precisa do voto-vista do juiz federal Pedro Francisco da Silva, único membro que preferiu não se manifestar. Embora os demais magistrados ainda possam mudar seus entendimentos de acordo com os argumentos que ele apresentar, Taques não acredita na possibilidade. "Eles se sentiram a vontade para votar sem ter acesso aos autos. Isso demonstra que já estão convencidos da inocência", avaliou. (RDNews)


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