MAIS UMA VEZ JOSÉ RIVA AMARGA DERROTA AVASSALADORA NA JUSTIÇA DE MATO GROSSO
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou na tarde desta terça-feira o mérito do pedido de habeas corpus ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva (PSD). Esta foi a 5ª decisão negativa ao ex-deputado, que está detido há 24 dias no Centro de Custódia de Cuiabá, anexo ao presídio do Carumbé. Os três desembargadores que compõem a Câmara, Rui Ramos Ribeiro, Rondon Bassil Dower Filho e Marcos Machado, destacaram em seus votos que o ex-parlamentar, em liberdade, pode influenciar na destruição de provas. "O fato de o paciente não exercer função parlamentar, não afasta a influência dele na Assembleia, pois funcionários e colaboradores continuam a trabalhar na Assembleia", atentou Rui Ramos, relator do processo. O relator colocou que o ex-deputado conseguiu apoio suficiente para indicar, no final do ano passado, a esposa, Janete Riva, para ocupar uma cadeira de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. “O fato só não concretizou por força de decisões judiciais”.
Rondon Bassil compartilhou do mesmo posicionamento. Disse ainda que Riva é o líder da organização criada para desviar recursos públicos. "De 1995 a 2013, o paciente compôs a mesa da Assembleia Legisalativa. Num cenário em que reinou soberano por quase duas décadas seria ingênuo não crer na sua influência em relação aos fatos investigados", argumentou. O magistrado citou que o ex-deputado é réu em mais de 100 ações por improbidade e outras 27 criminais, em que pode ser condenado a até 315 anos de prisão caso tenha pena máxima. "Esse Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do paciente por uma simples razão, afinal, por força da simetria, parlamentares não podem ser presos cautelarmente. A prisão cautelar do paciente é imprescindível", frisou. Os desembargadores ainda rejeitaram a tese da defesa do ex-deputado, que classificou a prisão como “medieval, midiática e pré-condenatória”. “Me parece não ser aceitável o argumento de que a prisão foi motivada pela reportagem na televisão", disse Rui Ramos. De acordo com o relator, a prisão está fundamentada e justificada. “Existem fortes indícios e não meras ilações como diz a defesa”, frisou. Rondon Bassil ainda citou que o Tribunal de Justiça dá uma resposta positiva a sociedade, ao manter a prisão de José Riva. "Não se pode ignorar os clamores sociais dos irmãos brasileiros. A gravidade do delito foi demonstrada em concreto", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário